Aviso legal

Este site www.ennovarenovables.com coloca à disposição dos utilizadores o presente conteúdo, com o qual pretende dar cumprimento às obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), assim como informar todos os utilizadores do site sobre as condições de utilização.

Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui contidas, sempre que utilizar o portal, uma vez que este pode conter modificações desde a última visita, bem como qualquer outra disposição legal que possa ser aplicável.

O responsável por este sítio Web, a seguir indicado, reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no sítio Web, sem obrigação de aviso prévio nem de informar os utilizadores das referidas obrigações, entendendo-se como suficiente a sua publicação neste sítio Web.

Responsável:

• ENNOVA SUMINISTROS RENOVABLES S.L.
• N.º IVA: B-01633957
• Endereço: Avda, Valencia 79, El Vergel (03770) Alicante, Espanha
• ZIP 03700
• Telefone e fax: 965 41 07 65
• envia um e-mail: info@ennovarenovables.com
• Sítio Web: www.ennovarenovables.com

CONTEÚDO 1. Informação legal e aceitação 2.
Identificação do proprietário do sítio Web 3.
Propriedade intelectual e industrial e molduras 4.
Condições de utilização do sítio Web 5.
Exclusão de responsabilidade 6.
Proteção de dados pessoais 7.
Utilização de cookies 8.
Comunicação de actividades de natureza ilícita e inapropriada 9.
Modificação do Aviso Legal 10.
Legislação 11. Jurisdição

1.- INFORMAÇÃO LEGAL E ACEITAÇÃOEm conformidade com o disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), as presentes disposições regulam a utilização do Sítio Web https://ennovarenovables. com/, (doravante “Sítio Web”) que a ENNOVA SUMINISTROS RENOVABLES S.L. coloca à disposição dos utilizadores da Internet.
com/, (doravante “Site”) que a ENNOVA SUMINISTROS RENOVABLES S.L. coloca à disposição dos utilizadores da Internet. O acesso ao Site é gratuito, salvo o custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelos utilizadores. Alguns serviços são exclusivos para os nossos clientes e o seu acesso é restrito. Os serviços prestados pela ENNOVA SUMINISTROS RENOVABLES S.L. têm geralmente o preço (IVA não incluído) indicado na proposta de serviço correspondente e em nenhum caso são oferecidos ou prestados através do serviço do portal.

Nos casos e secções em que o nosso Site ofereça serviços de comércio eletrónico sujeitos a contratação ou contraprestação económica, deverão ser aceites as Condições Gerais de Contratação especificadas em cada caso. A utilização do Site confere a condição de utilizador do Site (doravante, Utilizador) e implica a aceitação de todas as condições incluídas no presente Aviso Legal. A prestação do serviço do Sítio Web está limitada ao tempo em que o Utilizador estiver ligado ao Sítio Web ou a qualquer um dos serviços prestados através do mesmo.
Portanto, o Utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que pretenda utilizar o Sítio Web, uma vez que o Sítio Web e as suas condições de utilização incluídas no presente Aviso Legal podem sofrer modificações. Alguns serviços do Sítio Web acessíveis aos utilizadores da Internet ou exclusivos da ENNOVA SUMINISTROS RENOVABLES S.L podem estar sujeitos a condições, regulamentos e instruções específicas que, se for caso disso, substituem, completam e/ou modificam o presente Aviso Legal e que devem ser aceites pelo Utilizador antes da prestação dos serviços correspondentes.

IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIODO SÍTIO WEB Proprietário do sítio web:



ENNOVA SUMINISTROS RENOVABLES S.L* Endereço: Avda, Valencia 79, El Vergel (03770) Alicante, Espanha Contacto: Tel. 965 410 765 – Email: info@ennovarenovables.com Registo comercial ou autorização administrativa: Atividade: Comércio por grosso de máquinas

*Os dados pessoais geridos através deste sítio web serão geridos pela ENNOVA SUMINISTROS RENOVABLES S.L (B01633957).

3.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL E MOLDURAS
Todos os elementos que compõem o Sítio Web, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como a sua estrutura, desenho gráfico, códigos fonte, logótipos, marcas e outros sinais distintivos que nele apareçam, são propriedade da ENNOVA SUMINISTROS RENOVABLES S.L. ou dos seus colaboradores e estão protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial,
O titular do sítio Web (ENNOVA SUMINISTROS RENOVABLES S.L.) proíbe expressamente o framing ou a utilização, por parte do Utilizador ou de terceiros, de quaisquer outros mecanismos que alterem o design, a configuração original ou os conteúdos do nosso sítio Web.
A utilização dos conteúdos deve respeitar o seu licenciamento específico. Como tal, fica terminantemente proibida a sua utilização, reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade similar ou análoga, salvo autorização prévia e expressa do titular do sítio web, ENNOVA SUMINISTROS RENOVABLES S.L.


Só é autorizada a reprodução total ou parcial dos textos e conteúdos disponibilizados pelo sítio Web, desde que sejam cumpridas todas e cada uma das seguintes condições: – Seja mantida a integridade dos conteúdos, documentos ou gráficos – O proprietário do sítio Web seja expressamente citado como fonte e origem dos conteúdos.
– O objetivo e a finalidade dessa utilização são compatíveis com os objectivos do sítio Web e/ou da atividade do proprietário do sítio Web.

– Não se destina a qualquer utilização comercial, sendo expressamente proibida a sua distribuição, comunicação pública, transformação ou descompilação, devendo qualquer outra utilização ser prévia e expressamente comunicada e autorizada pelo proprietário do sítio Web.
No que diz respeito às citações de produtos e serviços de terceiros, a ENNOVA SUMINISTROS RENOVABLES S.L. reconhece os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual a favor dos seus proprietários, e a sua simples menção ou aparição no sítio Web não implica a existência de direitos ou qualquer responsabilidade sobre os mesmos, nem implica qualquer aval, patrocínio ou recomendação.
A ENNOVA SUMINISTROS RENOVABLES S.L. manifesta o seu respeito pelos direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros, pelo que, se considerares que o Site pode estar a violar os teus direitos, deves contactar a ENNOVA SUMINISTROS RENOVABLES S.L.

4.- CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃOO Site tem como objetivo fornecer ao público em geral informações sobre as actividades que esta organização realiza e os produtos e serviços que oferece, para o desenvolvimento da sua atividade.
A utilização de qualquer uma das funcionalidades do sítio implica a aceitação expressa e plena das condições aqui estabelecidas, sem prejuízo das condições particulares que possam ser aplicáveis a alguns dos serviços específicos oferecidos através do sítio.
O proprietário do sítio Web reserva-se o direito de efetuar, em qualquer momento e sem aviso prévio, modificações e actualizações das informações contidas no seu sítio Web ou na sua configuração e apresentação.
A fim de manter actualizadas as informações publicadas no sítio Web, o seu conteúdo pode ser modificado, corrigido, eliminado ou acrescentado a qualquer momento, pelo que é aconselhável verificar a validade ou exatidão das mesmas consultando as fontes oficiais.

5.- EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE 5.1.- PELA INFORMAÇÃOO acesso ao Site não implica qualquer obrigação por parte da ENNOVA SUMINISTROS RENOVABLES S.L. de verificar a veracidade, exatidão, adequação, idoneidade, exaustividade e atualidade das informações fornecidas através do mesmo. Os conteúdos deste Site são de carácter geral e não constituem, de forma alguma, a prestação de um serviço de assessoria jurídica ou fiscal de qualquer tipo, pelo que esta informação é insuficiente para que o Utilizador possa tomar decisões pessoais ou empresariais.
A ENNOVA SUMINISTROS RENOVABLES S.L. não se responsabiliza pelas decisões tomadas com base nas informações fornecidas no Site, nem pelos dados e danos causados ao Utilizador ou a terceiros como consequência de acções baseadas unicamente nas informações obtidas no Site.
As informações estão sujeitas a possíveis alterações periódicas sem aviso prévio do seu conteúdo devido à expansão, melhoria, correção ou atualização dos conteúdos do sítio Web.

5.2.- QUALIDADE DO SERVIÇO DO WEBSITEO acesso ao Website não implica qualquer obrigação por parte da ENNOVA SUMINISTROS RENOVABLES S.L. de controlar a ausência de vírus, worms ou qualquer outro elemento informático nocivo.
É da responsabilidade do Utilizador, em qualquer caso, assegurar a disponibilidade de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção de programas informáticos nocivos. A ENNOVA SUMINISTROS RENOVABLES S.L. não se responsabiliza por quaisquer danos causados aos equipamentos informáticos dos Utilizadores ou de terceiros durante a prestação do serviço do Sítio Web, nem pelo mau funcionamento do navegador web ou pela utilização de versões não actualizadas do mesmo.

5.3.- DISPONIBILIDADE DO SERVIÇOO acesso ao Site requer os serviços e fornecimentos de terceiros, incluindo o transporte através de redes de telecomunicações cuja fiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento não correspondem aos da ENNOVA SUMINISTROS RENOVABLES S.L. Consequentemente, os serviços prestados através do Site podem ser suspensos, cancelados ou ficar inacessíveis, prévia ou simultaneamente à prestação do serviço do Site.
A ENNOVA SUMINISTROS RENOVABLES S.L. não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza causados ao Utilizador como consequência de avarias ou desconexões nas redes de telecomunicações que provoquem a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Sítio Web durante ou antes da prestação do mesmo.

5.4.- CONTEÚDOS E SERVIÇOS LIGADOS ATRAVÉS DO PORTALO serviço de acesso ao Sítio Web inclui dispositivos técnicos de ligação, diretórios e, inclusivamente, ferramentas de pesquisa que permitem ao Utilizador aceder a outras páginas e portais da Internet (doravante, “Sítios Ligados”). Nestes casos, a ENNOVA SUMINISTROS RENOVABLES S.L. atua como prestador de serviços intermediário, em conformidade com o artigo 17 da Lei 34/2002, de 12 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE) e só será responsável pelos conteúdos e serviços fornecidos nos Sites Ligados na medida em que tenha conhecimento efetivo da ilicitude e não tenha desativado a ligação com a devida diligência.
No caso de o Utilizador considerar que existe um Site Ligado com conteúdos ilícitos ou inadequados, poderá notificar a ENNOVA SUMINISTROS RENOVABLES S.L. de acordo com o procedimento e os efeitos estabelecidos na cláusula 7, sem que essa notificação implique, em caso algum, a obrigação de eliminar a ligação correspondente.
A existência de Sites Ligados não pressupõe, em caso algum, a existência de acordos com os gestores ou proprietários dos mesmos, nem a recomendação, promoção ou identificação da ENNOVA SUMINISTROS RENOVABLES S.L. com as manifestações, conteúdos ou serviços prestados.
A ENNOVA SUMINISTROS RENOVABLES S.L. não tem conhecimento dos conteúdos e serviços dos Sites Ligados e, portanto, não se responsabiliza por qualquer dano causado pela ilegalidade, qualidade, falta de atualização, indisponibilidade, erro ou inutilidade dos conteúdos e/ou serviços dos Sites Ligados ou por qualquer outro dano que não seja diretamente imputável à ENNOVA SUMINISTROS RENOVABLES S.L.

6.- PROTECÇÃO DOS DADOS PESSOAIS Nos casos em que os dados pessoais são recolhidos, processados ou armazenados, tal será feito em conformidade com a Política de Privacidade publicada no sítio Web, que pode ser consultada no rodapé do sítio Web.

7.- UTILIZAÇÃO DE COOKIESO Site utiliza cookies de acordo com as disposições da nossa Política de Cookies, que pode ser consultada no rodapé do site.

8.- COMUNICAÇÃO DE ACTIVIDADES DE NATUREZA ILEGAL OU INADEQUADA
No caso de o Utilizador ou qualquer outro utilizador da Internet ter conhecimento de que os Sítios Ligados remetem para páginas cujos conteúdos ou serviços são ilícitos, nocivos, denegridores, violentos ou contrários à moral, poderá contactar a ENNOVA SUMINISTROS RENOVABLES S.L. indicando os seguintes pontos:
– Dados pessoais do autor da chamada: nome, endereço, número de telefone e endereço eletrónico;
– Descrição dos factos que revelam a natureza ilegal ou inadequada do sítio ligado;
– Em caso de violação de direitos, como os de propriedade intelectual e industrial, os dados pessoais do titular do direito violado, quando se trate de uma pessoa diferente da parte comunicante.
Do mesmo modo, deve ser fornecido o título que atesta a legitimidade do titular dos direitos e, se for caso disso, o de representação para agir em nome do titular, quando este for uma pessoa diferente do autor da comunicação; – Declaração expressa de que as informações contidas na queixa são exactas.

A receção por parte da ENNOVA SUMINISTROS RENOVABLES S.L. da comunicação prevista na presente cláusula não implica, em conformidade com o disposto na LSSI, o conhecimento efetivo das actividades e/ou conteúdos indicados pelo comunicante, devendo igualmente ser fornecido o título que comprove a legitimidade do titular dos direitos e, se for caso disso, o da representação para atuar em nome do titular quando este for uma pessoa diferente do comunicante.

9.- MODIFICAÇÃO DO AVISO LEGALCom o objetivo de melhorar o desempenho do sítio Web, a ENNOVA SUMINISTROS RENOVABLES S.L. reserva-se o direito de modificar e atualizar a informação contida no sítio Web, a sua configuração e design e o presente Aviso Legal, bem como quaisquer outras condições particulares, em qualquer momento e sem aviso prévio. Por isso, o Utilizador deve ler o Aviso Legal cada vez que acede ao Website.

10.- JURISDIÇÃOA ENNOVA SUMINISTROS RENOVABLES S.L. reserva-se o direito de exercer as acções civis ou penais que considere necessárias pela utilização indevida do Sítio Web e dos seus Conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes condições do Aviso Legal.
Para quaisquer questões que possam surgir relativamente à interpretação, aplicação e cumprimento do presente Aviso Legal, bem como para quaisquer reclamações que possam surgir da sua utilização, todos os intervenientes submeter-se-ão à jurisdição ordinária dos Tribunais que correspondam de acordo com a lei.

11.- LEI APLICÁVELA lei aplicável em caso de litígio ou conflito de interpretação dos termos que compõem este Aviso Legal, bem como qualquer questão relacionada com os serviços deste site, será regida pelos regulamentos em vigor e aplicáveis no território espanhol. Todos os direitos autorais são reservados pelas leis e tratados internacionais sobre propriedade intelectual. É expressamente proibida a cópia, reprodução ou difusão, total ou parcial, por qualquer meio.